Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:14

Brasil registra 205 mortes por Covid em 24 horas; media móvel é de 218 por dia

País contabiliza 615.225 óbitos e 22.117.364 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 18:23

Entra em vigor a lei que proíbe despejos até o final deste ano

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:18

Nova Lei de Falência é tema de painel na Fenalaw Digital Week nesta quinta

Especialistas do escritório Reis Advogados (SP) debatem o assunto no maior e mais importante evento do setor jurídico latino-americano.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Julho de 2021 - 13:32

Invadir computador agora é crime

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 15:49

Senado analisará proposta que revoga Lei de Segurança Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2021 - 07:33

Brasil tem 1.954 mortes em 24 horas, maior número desde início da pandemia; média móvel também é recorde

País contabilizou 11.125.017 casos e 268.568 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 18:00

Brasil tem quase 171 mil mortes por Covid; 12 estados registram alta

País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 17:55

Brasil tem 166.847 mortes por Covid e 5.912.903 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2020 - 16:42

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:36

Novo sistema de penhora online permite acessar documentos sigilosos e traz mais agilidade para cobranças judiciais

Por Leandro Basdadjian Barbosa.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 11:30

TST determina homologação de acordo extrajudicial entre sindicato e empresa

Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 09 de Outubro de 2020 - 16:27

Clipping de Legislação (05 a 09 de Outubro de 2020)

Clipping de Legislação.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 09:38

Brasil passa de 127 mil mortes por Covid; curvas estão em queda em 17 estados

País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:33

Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão

O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:09

Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 10:49

Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos

O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:12

Direito Civil. Agravo Interno em Recurso Especial. Embargos à Execução

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 18:05

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:48

Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade

Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2019 - 15:58

Prazo prescricional para seguradora buscar ressarcimento se inicia com pagamento da indenização

O entendimento é da Terceira Turma.

Exibindo resultado de 10321 até 10340 de um total de 20704

País contabiliza 615.225 óbitos e 22.117.364 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

A proibição havia sido aprovada pelos deputados em julho, foi vetada pelo presidente em agosto, mas teve o veto derrubado no fim do mês passado.

Especialistas do escritório Reis Advogados (SP) debatem o assunto no maior e mais importante evento do setor jurídico latino-americano.

Recentemente foi divulgado um novo texto da lei que regulamenta os crimes pela internet. Agora, o simples ato de invadir um computador, mesmo sem causar danos aparentes, é crime e pode levar à prisão. Confira mais informações no artigo abaixo do Dr. Marcelo Campelo, advogado criminalista.

Aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o PL 6.764/2002 deve chegar ao Senado nos próximos dias.

País contabilizou 11.125.017 casos e 268.568 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.

País tem 170.832 óbitos e 6.170.827 diagnósticos pela Covid-19, segundo levantamento das secretarias estaduais de Saúde.

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.847 óbitos e 5.912.903 diagnósticos pela Covid-19.

Trabalhador exercia atividade sujeita à exposição permanente a agentes biológicos infectocontagiosos.

Por Leandro Basdadjian Barbosa.

Por pedido de uma das partes, acordo construído durante dissídio deve ser homologado.

Clipping de Legislação.

País tem 127.004 óbitos registrados e 4.147.697 diagnósticos de Covid-19, segundo dados das secretarias estaduais de Saúde.

O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.

Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.

O colegiado manteve deci​são da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.

Sistema financeiro da habitação. Notificação pessoal dos mutuários.

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas.

Ele dirigia ônibus antigos com motor dianteiro.

O entendimento é da Terceira Turma.

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O colegiado manteve decisão da relatora, ministra Isabel Gallotti, que aplicou entendimento no sentido de que, na falta de previsão legal sobre o assunto, utiliza-se o mesmo prazo previsto para as ações populares.